Resultado da busca por lei

2531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 017 2019 Anderson Iluminação Pública.doc
Localizado em Publicações / … / Requerimentos / 2019
Arquivo PDF document LEI 1051 2020 - CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 1.223
SÚMULA: "RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTAMT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PARANAITA/MT, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 10 Junho 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 027 2019 Gilberto Notas fiscais Obras.doc
Localizado em Publicações / … / Requerimentos / 2019
História
HISTÓRIA DE NOVA MONTE VERDE MATO GROSSO.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Arquivo PDF document CONTRATO 007.2024.pdf
Localizado em Transparência / … / Ano2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Arquivo FLÁVIA MARTINS CORREA 01..PDF
Localizado em Processo Legislativo / … / Relatórios 2025 / Janeiro 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 516-2011 - ADE e ADI.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2011
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 050 2018 Romilton copia estoque medicamentos.doc
Localizado em Publicações / … / Requerimentos / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 254