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Arquivo Projeto de lei N° 1.222
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER LEGISLATIVO PARA A CESSÃO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.224
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIAMILITAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO"
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.225
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.226
SÚMULA: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.227
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N. 627/2013, LEI MUNICIPAL N. 705/2014, LEI MUNICIPAL N. 1320/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.227
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N. 627/2013, LEI MUNICIPAL N. 705/2014, LEI MUNICIPAL N. 1320/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.228
SÚMULA: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BENS COMUNITÁRIOS DE USO COMUM PARA FINS DE ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.228
SÚMULA: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BENS COMUNITÁRIOS DE USO COMUM PARA FINS DE ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.229
SÚMULA: *DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE NOMES DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.230
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
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