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Arquivo PDF document Projeto de Lei 1198 2024 Executivo Municipal.pdf
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N° 001
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE O AUMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.206
SÚMULA: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.207
SÚMULA: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 627/2013 ONDE ACRESCENTA O §2° DO ART. 42, BEM COMO ALTERA A INCISO I, DO §3° DO ART.42.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.208
Súmula: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a transferir recursos por meio de termo de convênio a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Nova Monte Verde-MT, (APAE) no exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências. ".
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.209
Súmula: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a transferir recursos por meio de termo de convênio a Associação Nossa Casa, em Alta Floresta/MT, no exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.212
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.214
SÚMULA: "CRIA O PROGRAMA "NA ROTA DO LEITE" DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.215
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.220
SÚMULA: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N. 1320/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*:
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
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