Câmara Municipal

Projeto de lei N° 1.218: SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" PARA CUSTEIO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSO E FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Projeto de lei N° 1210: SÚMULA: Autoriza a desafetação dos lotes urbanos do Município, para criação e prolongamento de ruas de uso comum da população, e dá outras providências.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Projeto de lei Nº 1.205: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Projeto de lei Nº 1.216: SÚMULA:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Projeto de Lei 1.195 2024 Autoriza remanejar.pdf: Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2024
Projeto de Lei 1154 2023.pdf: Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2023
Projeto de Lei 1196 2024 Executivo Municipal.pdf: Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2024
Projeto de Lei 1197 2024 Executivo Municipal.pdf: Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2024
Projeto de Lei 1198 2024 Executivo Municipal.pdf: Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2024
PROJETO DE LEI N° 001: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE O AUMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2025

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