Resultado da busca por lei

2457 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 054 2025 Revoga a Portaria 017 2025.pdf
Art.1°. Revogar a Portaria 017/2025 cuja súmula dispõe: *DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO".
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo PORTARIA Nº 057/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo PORTARIA Nº 059/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhes são conferidas através da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo PORTARIA Nº 061/2025.
EMENTA: AUTORIZA O SETOR DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DOS BENS CONSIDERADOS, INUTILIZÁVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo PORTARIA Nº 064/2025.
Artigo 1° - CONCEDER férias regulamentares ao Servidor JAIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Controlador Interno, lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde - MT, por 10 (dez) dias, conforme artigo 126, da Lei 830/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - MT, referente ao período aquisitivo de 03 de Setembro de 2023 à 02 de Setembro de 2024, a partir de 17 de setembro de 2025.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo PORTARIA Nº 065/2025.
Ementa: Institui Grupo de Trabalho para revisar e atualizar os procedimentos Administrativos e de Aquisição da Câmara Municipal de Nova Monte Verde-MT.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo PORTARIA Nº:058/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DELICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Proj. Lei 022-11-Conselho Esporte e Lazer camara.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2011
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 007-2024 - AUMENTO SALARIO SERVIDORES.pdf
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2024
Arquivo Projeto de lei N° 1.213
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 246