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Arquivo Microsoft Word Document Pauta 11 Novembro 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo PAUTA 13 DE OUTUBRO DE 2025
A 311ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 13 de Outubro de 2025. Na pauta, está os Projetos de Lei nº 1.236/2025 que dispõe Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências e o PL 1.237/2025 Súmula: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 30% (trinta por cento) do total das dotações, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Pauta 14 de abril de 2025
A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 14 de abril de 2025. Na pauta, a leitura de dois projetos de lei do Executivo: um que trata da abertura de crédito adicional ao orçamento municipal e outro sobre o repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde. Ambos serão encaminhados às comissões competentes.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PAUTA 14 DE JULHO DE 2025
A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 14 de julho de 2025. Na pauta, estão o Projeto de Lei nº 1.224/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Núcleo da Polícia Militar do município, e o Projeto de Lei nº 1.225/2025, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, este último com pedido de regime de urgência. Ambos os projetos estão com parecer favorável e serão discutidos e votados em plenário.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 15 Abril 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo PAUTA 15 DE SETEMBRO DE 2025
A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 15 de setembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.233/2025, que retifica a súmula e o artigo 10 da Lei nº 1.332, de 18 de março de 2025, para autorizar a afetação dos lotes urbanos do município, possibilitando a criação e prolongamento de ruas de uso comum da população, e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Também será analisado o Projeto de Lei nº 1.234/2025, que dispõe sobre a regularização e ampliação do Loteamento Popular Bairro Mato Grosso, de iniciativa pública e finalidade social, no município de Nova Monte Verde, e dá outras providências. Assim como o anterior, o projeto será encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Ainda durante a sessão, serão apresentadas Moções de Reconhecimento e Aplausos. A primeira será concedida a Raquel Rubia Rech, pela parceria no desenvolvimento do Projeto Águas do Futuro – “Adote uma Nascente”, que está em fase de realização no município. A segunda será destinada à Professora Patrícia Inácio Passos, pela contribuição no mesmo projeto. Já a terceira será concedida ao senhor Miguel Rech e sua esposa Traute Rech, também pelo apoio e participação no Projeto Águas do Futuro – “Adote uma Nascente”.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 15 Julho 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo PAUTA 16 DE JUNHO DE 2025
A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 16 de junho de 2025. Na pauta, estão o Projeto de Lei nº 1.222/2025, que autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo para a cessão de servidores em processos licitatórios, e dois projetos de resolução que tratam da doação de bens móveis e do regime de adiantamento para despesas no âmbito do Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 16 Dezembro 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo PAUTA 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 17 de Novembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.237/2025 e 1.239/2025 para votação e o Projeto de Lei nº 1.240/2025 para leitura
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025