Resultado da busca por lei

2460 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 26 agosto 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo PAUTA 26 DE MAIO DE 2025
A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 26 de maio de 2025. Na pauta, está a apresentação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. A proposta tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. O projeto será encaminhado para análise das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, e de Legislação, Justiça e Redação Final.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PAUTA 28 DE ABRIL DE 2025
Na 11ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no dia 28 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Nova Monte Verde discutirão e votarão projetos de lei relacionados à abertura de crédito adicional especial, ao incentivo financeiro para agentes de saúde e à isenção de tributos municipais. Também serão apresentadas moções de apoio e de aplausos a estudantes selecionados no Programa de Intercâmbio "MT no Mundo 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PAUTA 29 DE SETEMBRO DE 2025
A 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 29 de setembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.230/2025 – LDO 2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PAUTA 30 DE JUNHO DE 2025
A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 30 de junho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.221/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029. O projeto será lido em plenário e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 30 setembro 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 30 setembro 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 31 Março 2025.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta ordinária 02 Outubro 2023.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
Arquivo Microsoft Word Document Pauta Ordinaria 03 Abril 2023.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023