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Arquivo 23-02-2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária / 2026
Arquivo PDF document 23-03-2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação Final / 2026
Arquivo 23-03-2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária / 2026
Arquivo object code 23-03-2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Agricultura, Política Agrária e Abastecimento / 2026
Arquivo ​LEI MUNICIPAL Nº 1.327 DE 13 DE FEVEREIRO 2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXUECUTIVO, A TRASFERIR RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA, EM ALTA FLORESTA/MT, NO EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
Arquivo ​LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
Arquivo ​LEI MUNICIPAL Nº 1.328 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
Arquivo PDF document 864-2016 AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo PDF document 865-2016 DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo PDF document 866-2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
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