Resultado da busca por lei

2460 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Indicação 064 2018 Francisco patrolar MT 417.doc
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2018
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 004 2019.doc
Localizado em Publicações / … / Requerimentos / 2019
Arquivo PDF document Portaria 039.2022 Licença Premio Eva.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2022.
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 014 2020 Romilton terrenos sujos e abandonados.doc
Localizado em Publicações / … / Requerimentos / 2020
Arquivo HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO 010.2023
Localizado em Transparência / … / ANO 2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023
Arquivo PAUTA 08 DE SETEMBRO DE 2025
A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 08 de setembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.221/2025 – PPA 2026-2029, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PDF document Portaria 034.2019 - Nomeia a Comissão de Inventário para levantamento, avaliação e depreciação.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Lei 198-2001 CONDEMA.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI 1064 2020 - Dispõe sobre a alteração da alíquota de.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
Localizado em Transparência / … / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025 / Inexigibilidade 001/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 147 148 149 [150] 151 152 153 ... 246