Resultado da busca por lei

2531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 687 - Contratação agente comunitário de saúde.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Arquivo Microsoft Word Document Pauta ordinária 29 maio 2023.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
Arquivo PDF document LEI 914 2017.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo Troff document LEI 1246, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE -MT
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo PDF document PARECER 016-2024 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE SINTEP.pdf
Localizado em Publicações / … / Parecer Jurídico / Ano 2024
Arquivo PDF document Portaria 032.2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2017
Arquivo PDF document Lei 659-2014 - Coordenador e ouvidor municipal.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Arquivo PDF document Portaria 014.2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA 1993.pdf
Localizado em Legislações / Lei Orgânica Municipal / LEI ORNGÂNICA DE 1993
Arquivo ​LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 254