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LEI Nº 1.359, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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EDITAL PRESGÃO PRESENCIAL 02.2025.pdf
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PREGÃO PRESENCIAL 02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 02.2025.pdf
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PREGÃO PRESENCIAL 02/2025
Parecer 055-2025 - Pregao - passagens.pdf
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2 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - corrgido 2.doc
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1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) - PASSAGENS.doc
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LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
SÙMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR BAIRRO MATO GROSSO, DE INICIATIVA PÚBLICA E FINALIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 18 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA A AFETAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 1.357, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
SÚMULA: “RETIFICA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.332, DE 18 DE MARÇO DE 2025, PARA AUTORIZAR A AFETAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO,
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PAUTA 29 DE SETEMBRO DE 2025
A 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 29 de setembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.230/2025 – LDO 2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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