Câmara Municipal

Pauta 23 março 2026.doc: Localizado em Publicações / … / Pauta ordinária / 2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.248, DE 23 DE MARÇO DE 2026.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.349, DE 16 DE JULHO DE 2025, PARASUPRIMIR O ARTIGO 5° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 10 DE MARÇO DE 2026: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT (LEI FEDERAL 11.107)
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2026
Pauta 16 março 2026.doc: Localizado em Publicações / … / Pauta ordinária / 2026
CARTA DE SERVIÇOS 2026: Localizado em Processo Legislativo / Carta de Serviços
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.247, DE 12 DE MARÇO DE 2026.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 10 DE MARÇO DE 2026: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAFEICULTURA FAMILIAR - PROCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 10 DE MARÇO DE 2026: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT (LEI FEDERAL 11.107)
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2026
Câmara de Nova Monte Verde aprova repasse de R$ 461 mil para consórcio de saúde Nova Monte Verde, MT .: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta 09 março 2026.doc: Localizado em Publicações / … / Pauta ordinária / 2026

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