{"provider_url": "https://www.novamonteverde.mt.leg.br", "title": "LGPD - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n

LGPD C\u00e2mara Municipal de Nova Monte Verde

\r\n
\r\n

Pol\u00edtica de Privacidade de Dados

\r\n
\r\n

Informa\u00e7\u00f5es e Defini\u00e7\u00f5es

\r\n

\u00a0

\r\n

1. Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.

\r\n


\r\n
Livia de Almeida Nunes Fidelis
\r\n
Telefone (66) 3597-1145
\r\n
E-mail\u00a0 livia.fidelisengamb@gmail.com
\r\n
\u00a0
\r\n
\u00a0
\r\n
O\u00a0 encarregado\u00a0 pelo\u00a0 tratamento\u00a0 de dados\u00a0 pessoais\u00a0 possui\u00a0 a\u00a0 fun\u00e7\u00e3o\u00a0 de atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0 entre\u00a0 institui\u00e7\u00e3o, os\u00a0 titulares dos\u00a0 dados e a\u00a0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o\u00a0 de Dados (ANPD).
\r\n
Previs\u00e3o\u00a0 legal\u00a0 LGPD,\u00a0 art.\u00a0 5\u00ba,\u00a0 VIII;\u00a0 Artigo 41, \u00a72\u00ba,\u00a0 da\u00a0 LGPD;\u00a0 LGPD\u00a0 em fase de estudos para adequa\u00e7\u00f5es e implanta\u00e7\u00e3o conforme as exig\u00eancias. Pol\u00edtica de Privacidade da C\u00e2mara Municipal de NOVA MONTE VERDE - MT.
\r\n

\u00a0

\r\n

2. Defini\u00e7\u00f5es

\r\n

\u00a0

\r\n
Esta \u00a0Pol\u00edtica \u00a0de \u00a0Privacidade \u00a0descreve como a C\u00e2mara Municipal de Nova Monte Verde - MT coleta, usa, divulga e protege as informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios. A C\u00e2mara Municipal est\u00e1 comprometida em proteger a privacidade dos cidad\u00e3os e garantir o cumprimento das leis de privacidade aplic\u00e1veis.
\r\n

Leia atentamente esta pol\u00edtica para entender como as informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o tratadas pela C\u00e2mara Municipal.

\r\n

3. Informa\u00e7\u00f5es Pessoais Coleta e Uso.

\r\n


\r\n

Coleta de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais A C\u00e2mara Municipal poder\u00e1 coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais dos cidad\u00e3os para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es legais e proporcionar uma melhor experi\u00eancia aos usu\u00e1rios. As informa\u00e7\u00f5es pessoais podem incluir, mas n\u00e3o se limitam a:

\r\n

- Nome completo

\r\n

- Endere\u00e7o

\r\n

- Endere\u00e7o de e-mail

\r\n

- N\u00famero de telefone

\r\n

-CPF

\r\n

- Outras informa\u00e7\u00f5es relevantes para o relacionamento com a C\u00e2mara Municipal.

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a04.\u00a0Uso das Informa\u00e7\u00f5es Pessoais

\r\n


\r\n

As informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas ser\u00e3o utilizadas para os seguintes prop\u00f3sitos:

\r\n

- Fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades e iniciativas da C\u00e2mara Municipal.

\r\n

- Responder a consultas e solicita\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios

\r\n

- Realizar pesquisas de opini\u00e3o e feedback

\r\n

- Personalizar a comunica\u00e7\u00e3o e melhorar os servi\u00e7os oferecidos

\r\n

- Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias

\r\n

\u00a0

\r\n

5. Compartilhamento de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais.

\r\n

\u00a0

\r\n

Pessoais A C\u00e2mara Municipal poder\u00e1 compartilhar informa\u00e7\u00f5es pessoais apenas nas seguintes circunst\u00e2ncias:

\r\n

- Com o consentimento expl\u00edcito do usu\u00e1rio

\r\n

- Quando exigido por lei ou por ordem judicial

\r\n

- Com terceiros contratados para fornecer servi\u00e7os em nome da C\u00e2mara Municipal, mediante obriga\u00e7\u00f5es contratuais de confidencialidade

\r\n

\u00a0- Para proteger os direitos, propriedade ou seguran\u00e7a da C\u00e2mara Municipal.

\r\n

6. Seguran\u00e7a das Informa\u00e7\u00f5es Pessoais.

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0A C\u00e2mara Municipal adota medidas de seguran\u00e7a adequadas para proteger as informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios contra acesso n\u00e3o autorizado, divulga\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o.

\r\n

S\u00e3o utilizadas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a f\u00edsica, eletr\u00f4nica e administrativa para proteger as informa\u00e7\u00f5es pessoais.

\r\n

7. Reten\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais.

\r\n

\u00a0

\r\n

As informa\u00e7\u00f5es pessoais ser\u00e3o retidas pela C\u00e2mara Municipal pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir os prop\u00f3sitos descritos nesta pol\u00edtica, a menos que uma reten\u00e7\u00e3o mais longa seja exigida ou permitida por lei.

\r\n

8. Direitos dos Usu\u00e1rios.

\r\n

\u00a0

\r\n
Os usu\u00e1rios t\u00eam o direito de solicitar acesso, retifica\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o do uso de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.
\r\n
Tamb\u00e9m t\u00eam o direito de se opor ao processamento de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Para exercer esses direitos ou fazer perguntas sobre esta pol\u00edtica, os usu\u00e1rios podem.
\r\n

Entrar em contato com o Encarregado de Dados da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s dos canais de ouvidoria. E-mail legislativo@novamonteverde.mt.leg.br.

\r\n

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento.

\r\n


\r\n
A C\u00e2mara Municipal poder\u00e1 utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, analisar tend\u00eancias e administrar o site.
\r\n

Os usu\u00e1rios podem controlar o uso de cookies nas configura\u00e7\u00f5es de seus navegadores.

\r\n

10. Pol\u00edtica de Privacidade.

\r\n

\u00a0

\r\n
Altera\u00e7\u00f5es nesta Pol\u00edtica Esta Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.
\r\n

As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o atualizada no site oficial da C\u00e2mara Municipal.

\r\n

Recomenda-se aos usu\u00e1rios que revisem regularmente esta pol\u00edtica para se manterem informados sobre as pr\u00e1ticas de privacidade da C\u00e2mara Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT.

\r\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 efetiva a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o e se aplica a todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas pela C\u00e2mara Municipal.

\r\n

Ao utilizar os servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT, os usu\u00e1rios concordam com os termos desta pol\u00edtica.

\r\n

\u00a0

\r\n		\r\n

\u00a0

\r\n
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novamonteverde.mt.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}